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 ORIENTAÇÕES QUANTO O AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS COM A FINALIDADE DE CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL 2026 11/06/2026 - 14:20

PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM A FINALIDADE DE CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL 2026.

 

Fica publicado para divulgação e ciência de todos os documentos que estabelecem os procedimentos a serem adotados, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, para o afastamento dos servidores públicos com a finalidade de concorrerem ao pleito eleitoral 

 

SEGUE LINKS DOS ARQUIVOS PARA CONSULTA:

 

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2026 - Procedimentos a serem adotados para o afastamento dos servidores públicos com a finalidade de concorrer ao Pleito Eleitoral 2026.

 

TERMO DE AFASTAMENTO PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL E TERMO DE COMPROMISSO - Requerimento para afasta-se da função e demais documentos necessários para apresentação durante todo processo.

 

DECLARAÇÃO PARA CIÊNCIA DE SUSPENSÃO DO CONTRATO PSS- PLEITO ELEITORAL/2026 - suspensão do meu contrato em Regime Especial – CRES para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2026 e, no retorno do meu afastamento, participarei de nova distribuição de aulas/função de acordo com a demanda.

 

ORIENTAÇÃO Nº 05/2026 – NRHS/SEED - disposto nos instrumentos regulamentares e o contido nesta orientação a fim de garantir o afastamento dos servidores públicos com a finalidade de concorrer ao pleito eleitoral de 2026.

 

MANUAL DE CONDUTAS VEDADAS -2026 - reúne informações essenciais para orientar os agentes públicos quanto aos atos reputados ilegais pela legislação eleitoral, visando evitar qualquer transgressão normativa.

 

Caso haja dúvidas encaminha-las para: nremga_movimentacao@educacao.pr.gov.br