Legislação Escolar
O Setor de Legislação Escolar zela pela integridade e garante a autenticidade da documentação escolar das instituições das redes municipais, privadas e estaduais. Ainda, analisa, acompanha e encaminha os documentos oficiais da Seed-PR para as instituições de ensino, como o calendário escolar, regimento escolar e matrizes curriculares, emitindo parecer de legalidade e fazendo cumprir a legislação vigente.
Coordenação
(44) 3218-7133
nremga_legislacao@educacao.pr.gov.br
Rafaela Hiromi Ido
Calendário Escolar
Matriz Curricular
Projeto Político-Pedagógico
Regimento Escolar
(44) 3218-7199
nremga_legislacao@educacao.pr.gov.br
Andrea Cristine de Souza Franco Arroyo
Leni Aparecida Araújo Lage Xavier