PLEITO ELEITORAL 2024 25/06/2024 - 11:20
PLEITO ELEITORAL 2024
O candidato, servidor efetivo, que irá se candidatar a cargo eletivo em 2024, deve protocolar a solicitação contendo o Requerimento e Termo de Compromisso (por Linha Funcional), e contracheque. O prazo para solicitação do afastamento é até 01/07/2024. Abaixo segue cronograma a ser seguido pelo candidato:
Até 05(cinco) dias antes do início do afastamento – 01/07/2024
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Prazo final para que o candidato protocole requerimento de afastamento para concorrer ao pleito eleitoral de 2024.
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03(três) meses antes do dia das eleições – 06/07/2024
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Início do afastamento do servidor candidato.
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Até 02(dois) dias úteis da data da emissão
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Período para apresentar a ata do partido com homologação da candidatura do servidor.
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Até 02(dois) dias úteis da data da emissão
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Prazo para apresentar a certidão do registro da candidatura em Cartório Eleitoral.
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Dia seguinte das eleições
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Retorno do servidor às suas funções.
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Até 24(vinte e quatro) horas da data do documento de indeferimento.
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Retorno dos servidores que não obtiverem a homologação de suas candidaturas ou o registro no Cartório Eleitoral.
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