PLEITO ELEITORAL 2024 25/06/2024 - 11:20

PLEITO ELEITORAL 2024 

O candidato, servidor efetivo, que irá se candidatar a cargo eletivo em 2024, deve protocolar a solicitação contendo o Requerimento e Termo de Compromisso (por Linha Funcional), e contracheque. O prazo para solicitação do afastamento é até 01/07/2024. Abaixo segue cronograma a ser seguido pelo candidato:

Até 05(cinco) dias antes do início do afastamento – 01/07/2024

Prazo final para que o candidato protocole requerimento de afastamento para concorrer ao pleito eleitoral de 2024.

03(três) meses antes do dia das eleições – 06/07/2024

Início do afastamento do servidor candidato.

Até 02(dois) dias úteis da data da emissão

Período para apresentar a ata do partido com homologação da candidatura do servidor.

Até 02(dois) dias úteis da data da emissão

Prazo para apresentar a certidão do registro da candidatura em Cartório Eleitoral.

Dia seguinte das eleições

Retorno do servidor às suas funções.

Até 24(vinte e quatro) horas da data do documento de indeferimento.

Retorno dos servidores que não obtiverem a homologação de suas candidaturas ou o registro no Cartório Eleitoral.