Carta de Serviços - Modalidades

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Competências das Modalidades:

Educação Especial

  • implementar a Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva do Estado do Paraná de modo a garantir a aplicabilidade das normas e diretrizes que regulamentam a Educação Especial nas instituições de ensino jurisdicionadas ao NRE de Maringá;
  • visitas Técnicas Pedagógicas para Assessoramento ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), Sareh/domiciliar e Hospitalar na Educação Básica, EJA e Escolas Conveniadas, realizando orientações às equipes diretivas, pedagogos e professores (Educação Especial e componentes curriculares);
  • articular entre os diversos setores do NRE as questões pertinentes ao atendimento com qualidade aos estudantes público-alvo da Educação Especial;
  • orientar as instituições de ensino e elaborar processos para solicitação de abertura, renovação e cessação de AEEs;
  • realizar visita “in loco” para os estudos de caso junto às escolas que solicitam a abertura dos seguintes programas: Sareh Domiciliar, Professor de Apoio a Comunicação Alternativa (PAC), Guia intérprete, Professor de Apoio Educacional Especializado (PAEE) e Profissional de Apoio Escolar (PAE);
  • viabilizar de acordo com a legislação vigente a solicitação e abertura relacionadas às demandas no Atendimento Educacional Especializado (AEE ) na Rede Pública Estadual de Ensino e aos programas inerentes à Educação Especial;
  • analisar processos no e-protocolo para solicitação de abertura, renovação e cessação de programas da Escolas de Educação Básica na Modalidade da Educação Especial e Centros de Atendimento;
  • realizar a articulação Pedagógica junto às Secretarias Municipais de Educação (SEDUCs) dos 25 municípios jurisdicionados pelo NRE de Maringá;
  • levantar informações e analisar o rendimento pedagógico dos alunos matriculados no Atendimento Educacional Especializado na Rede Pública Estadual de Ensino e aos programas inerentes à Educação Especial;
  • realizar reuniões, orientações e visita Técnica Pedagógica às instituições de ensino jurisdicionadas ao NRE de Maringá e às escolas conveniadas;
  • realizar visita técnica e pedagógica in loco pela comissão de verificação às escolas conveniadas para verificação do termo de colaboração com o Estado do Paraná.

Educação Profissional

  • planejar e implantar as ações da Educação Profissional, em todas as modalidades, a partir do alinhamento com os setores produtivos locais;
  • coordenar e acompanhar as ações pedagógicas da Educação Profissional;
  • analisar a possível oferta de cursos técnicos nos colégios do NRE de Maringá;
  • auxiliar as escolas a protocolar as solicitações de operacionalização - autorização, reconhecimento, renovação dos cursos técnicos (entrada e saída de documentos relacionados aos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e particular). Cabe ainda à equipe de operacionalização, responder pelo registro e encaminhamento de protocolados, além de receber e encaminhar as correspondências;
  • realizar visitas técnicas nas escolas que ofertam os cursos técnicos, para verificação e acompanhamento de sindicâncias;
  • organizar e acompanhar as ações para promoção da Empregabilidade aos estudantes;
  • planejar, organizar e acompanhar as ações relacionadas com a expansão da oferta dos cursos técnicos;
  • sistematizar e acompanhar as ações da oferta de cursos Mediadas por Tecnologia;
  • atender questões pontuais de RH relativas à modalidade;
  • revisar as Matrizes Curriculares quando solicitadas pela Mantenedora;
  • conduzir reuniões periódicas com as coordenações de curso nas escolas;
  • examinar processos de V.O e P.P para a emissão de Parecer Pedagógico;
  • orientar as Instituições de Ensino Particulares da importância da Vida Legal dos Cursos Técnicos estar regularizada;
  • analisar Planos de Estágio Obrigatórios e Não Obrigatórios para despacho de Parecer de Legalidade;
  • assessorar os coordenadores do mediado para o acompanhamento e direcionamento das ações;
  • participar das reuniões mensais do Fórum de Aprendizagem – Jovem Aprendiz;
  • participar da Câmara Técnica de Educação do CODEM;
  • articular ações com as Agências integradoras de Estágio Remunerado e Jovem Aprendiz, com as nossas escolas;
  • orientar os coordenadores quanto à execução do Plano de Evasão e Retenção Escolar;
  • acompanhar, diariamente, o BI da Educação Profissional.

 


Educação de Jovens e Adultos - EJA

  • analisar as turmas na plataforma/sistema Sere para aprovação do Setor de Planejamento/Logística do NRE;
  • realizar o acompanhamento/tutoria pedagógica e dar suporte aos Ceebjas e escolas de EJ;
  • elaborar relatórios conforme solicitação da Coordenação da Educação de Jovens e Adultos - Ceja/Seed;
  • analisar a proposta pedagógica da EJA - PPP;
  • acompanhar as verificações in loco, em parceria com os setores da Estrutura e Documentação Escolar, para fins de autorização, reconhecimento, renovação e credenciamento das escolas da rede e do sistema privado, da EJA fase I, fase II e ensino médio presencial e EaD para emitir relatório pedagógico circunstanciado;
  • estudar os documentos da EJA (Informações, Orientações, Instruções, Resoluções, Deliberações, Informativos e Notas Técnicas);
  • estudar os roteiros encaminhados pela Ceja/Seed  e realizar o acompanhamento/tutoria pedagógica aos Ceebjas e escolas da EJA;
  • acompanhar diariamente dos dados do BI/Presente na Escola;
  • orientar os candidatos que realizaram Enceeja e Exames on-line sobre certificação ou declaração de proeficiência;
  • acompanhar o processo de oferta dos Exames Estaduais de Educação de Jovens e Adultos - On-line e de Forma Impressa (Sistema Penal e Socioeducação);
  • participar de Comissão Especial do processo de seleção de servidores públicos para atuarem nas Instituições de Ensino que ofertam a Educação de Jovens e Adultos nas Unidades do Sistema Penal e Socioeducativa;
  • analisar e encaminhar protocolos de estudantes da Educação Especial, alunos com idade inferior à permitida na legislação/encaminhados pelo Ministério Público, para matrícula na Modalidade;
  • realizar reuniões com os estabelecimentos que ofertam a Modalidade EJA para repasse de informações, orientações e formação.
  • realizar o acompanhamento pedagógico aos Ceebja e às instituições de ensino que ofertam a modalidade EJA, a fim de desenvolver junto às Equipes Gestoras, o estudo diagnóstico, análise e construção de estratégias pedagógicas com  objetivo de promover a aprendizagem dos estudantes, o abandono e evasão escolar;
  • promover a qualificação aos estudantes, de forma a conseguir melhores oportunidades no mercado de trabalho e os meios para uma melhor compreensão de sua condição enquanto cidadão;
  • propiciar a conclusão em dois anos do Ensino Fundamental - fase II, para pessoas a partir de 15 anos de idade e a conclusão do Ensino Médio, em um ano e meio, para pessoas a partir dos 18 anos de idade.

 

 

 


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