Carta de Serviços - Recursos Humanos

Carta de serviços >> Recursos Humanos

 

Compete ao Setor de Recursos Humanos

 

  • a responsabilidade do gerenciamento dos arquivos referentes a a toda a vida funcional do servidor público da Secretaria de Estado da Educação, desde a sua nomeação até a sua aposentadoria;
  • distribuição de aulas QPM, PSS;
  • atualização cadastral;
  • movimentação de pessoal: afastamentos e remoção;
  • controle e análise de frequência dos servidores através do Relatório Mensal de Faltas;
  • análise de folha de pagamento;
  • posse e Exercício e cadastramento Concurso Público;
  • avaliação de desempenho de funcionários e professores ativos;
  • aposentadoria, Abono de Permanência, Contagem de Tempo e averbação, Licenças (especial, saúde, óbito e sem vencimentos);
  • exoneração, Redução de carga horária, Declaração de Tempo de serviço, Disposição Funcional, Reassunção, Férias;
  • análise e Cadastro de cursos para Promoção e Progressão do servidor ativo;
  • analisar solicitações de remanejamento, prestação de serviço e ordem de serviço de professores e funcionários;
  • cadastro de dependentes, alteração de dados de endereço;
  • informações sobre atestados médicos e perícia médica;
  • registro de atestados médicos;
  • atendimento aos pensionistas e aposentados do Estado, Auxílio funeral, Seguro de vida, Pensão, revisão de proventos, isenção de imposto de renda, recadastramento,
    inclusão de dependentes de servidores ativos por união estável, de filhos adotivos ou sob guarda.

 

 

Documentos ou requisitos necessários para solicitação de serviços:

  • Para o acesso ao contracheque, declaração de tempo de serviço e emissão do Dossiê Funcional, se não for pessoalmente, enviar e-mail da solicitação com cópia dos documentos pessoais;
  • Para distribuição de aulas: QPM - documentos pessoais; PSS - observar o edital de contratação no qual consta o checklist;
  • Para a contagem de tempo de serviço - documentos pessoais e certidão de tempo de contribuição.

Prazo para atendimento da solicitação:

  • Quanto aos prazos, serão atendidos por ordem de chegada dos e-mails e agendamento;
  • Solicitações de documentos devem ser feitas via e-protocolo, para se publicado em edital;
  • Convocações devem ser atendidas imediatamente, pois exigem documentação como prazos.

 De segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h30
(44) 3218- 7111 - Ramais: 7112 | 7130 | 7189 | 7103 | 7177 | 7178
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